Quando um casal decide se separar, especialmente em contextos onde há sociedades empresárias envolvidas, surgem inúmeras questões delicadas. Além de tratar das questões emocionais e familiares, é necessário lidar com a divisão patrimonial de forma justa. Nesse cenário, uma preocupação recorrente é a possibilidade de fraudes que possam prejudicar o cônjuge não sócio.

Fraudes, nesse contexto, podem assumir diversas formas: ocultação de lucros, alienação de bens sem a devida transparência, manipulação contábil ou até mesmo a diluição de quotas sociais para diminuir o valor patrimonial a ser partilhado. Essas ações podem criar um cenário de insegurança jurídica e minar o direito de um dos cônjuges à divisão do patrimônio de maneira proporcional e equitativa.

A Proteção Judicial: Um Caminho Possível

O que muitos não sabem é que existem mecanismos legais que podem ser solicitados ao juiz para prevenir que essas situações ocorram. Esses recursos funcionam como um escudo, trazendo maior segurança para a partilha de bens. Contudo, são ferramentas que exigem um conhecimento técnico-jurídico apurado e que variam conforme a complexidade do caso e as especificidades da sociedade empresária envolvida.

Essas medidas judiciais são especialmente importantes durante o período em que o divórcio está em tramitação, já que esse intervalo pode ser crítico para a ocorrência de irregularidades. Além disso, são ações que equilibram a proteção ao patrimônio do cônjuge lesado com a manutenção das operações regulares da sociedade empresária, preservando sua saúde financeira e operacional.

Em nosso escritório utilizamos uma técnica que poucos exploram no judiciário que garante que o cônjuge que permanece na gestão da sociedade fique impedido de manipular resultados com o intuito de prejudicar o ex-consorte.

Por Que Explorar Esses Mecanismos?

Entender como proteger seu patrimônio durante o divórcio é essencial para evitar danos irreversíveis. Há maneiras eficazes de agir rapidamente, evitar prejuízos e assegurar que os direitos de ambos os cônjuges sejam respeitados. Essa proteção, no entanto, exige estratégia, conhecimento técnico e, principalmente, ação coordenada com o apoio jurídico certo.

Ficou curioso sobre como esses mecanismos funcionam? A sua aplicação pode ser a diferença entre preservar seu patrimônio ou enfrentar prejuízos difíceis de reparar. Consultar um advogado especializado é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam resguardados em um momento tão delicado.

Michèle de Vielmond