O planejamento sucessório é um tema que ganha cada vez mais relevância no cenário global, especialmente em um mundo marcado por rápidas transformações econômicas, sociais e legais. Fora do Brasil, uma das tendências mais disruptivas e em alta é a utilização de trusts e fundos patrimoniais (endowments) como ferramentas para a preservação e transferência de riqueza entre gerações. Esses instrumentos, amplamente consolidados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça, começam a despertar interesse no mercado brasileiro, especialmente entre famílias de alto patrimônio que buscam soluções eficientes para proteger seu legado.

O Que São Trusts e Fundos Patrimoniais?

Um trust é uma estrutura legal na qual um indivíduo (o settlor) transfere ativos para um administrador (trustee), que os gerencia em benefício de terceiros (os beneficiários). Essa ferramenta permite não apenas a proteção do patrimônio contra eventuais crises financeiras ou litígios, mas também a gestão profissional dos bens, garantindo que sejam utilizados de acordo com os desejos do settlor. Já os fundos patrimoniais são veículos de longo prazo, criados para manter e multiplicar o patrimônio de uma família ou instituição, enquanto destinam parte dos rendimentos para fins específicos, como educação, filantropia ou manutenção do estilo de vida das gerações futuras.

Por Que Essas Ferramentas São Disruptivas?

A principal inovação desses instrumentos reside na sua capacidade de separar a propriedade legal dos ativos do controle e usufruto dos mesmos. Isso permite que famílias e indivíduos planejem a sucessão de forma estruturada, minimizando conflitos e garantindo que o patrimônio seja preservado ao longo do tempo. Além disso, trusts e fundos patrimoniais oferecem vantagens como:

1. Proteção Patrimonial: Os ativos transferidos para um trust ou fundo patrimonial ficam protegidos de credores, divórcios e outras contingências legais.
2. Redução de Tributação: Em muitos países, essas estruturas permitem a otimização fiscal, reduzindo a carga tributária sobre heranças e doações.
3. Governança Familiar: É possível estabelecer regras claras para a gestão e distribuição dos recursos, promovendo a harmonia entre os herdeiros.
4. Perpetuidade: Fundos patrimoniais, em particular, são projetados para durar gerações, garantindo que o patrimônio familiar continue a gerar benefícios a longo prazo.

Aplicabilidade no Brasil

No Brasil, o uso de trusts e fundos patrimoniais ainda é incipiente, mas o interesse vem crescendo, impulsionado por fatores como o aumento do número de famílias com alto patrimônio e a complexidade das relações sucessórias. Apesar de o sistema jurídico brasileiro não reconhecer diretamente o trust (um instituto típico do common law), é possível replicar alguns de seus benefícios por meio de estruturas como holdings familiares, fundos de investimento e doações em vida.

Já os fundos patrimoniais ganharam um marco legal importante com a Lei nº 13.800/2019, que regulamentou os chamados “fundos patrimoniais filantrópicos”. Embora a lei tenha focado inicialmente em instituições sem fins lucrativos, ela abre caminho para a criação de fundos familiares, que podem ser utilizados para fins privados, como a manutenção do patrimônio e o financiamento de projetos das gerações futuras.

Desafios e Oportunidades

A adoção dessas ferramentas no Brasil enfrenta alguns desafios, como a falta de familiaridade dos profissionais locais com essas estruturas e a necessidade de adaptação às particularidades do sistema jurídico e tributário brasileiro. No entanto, as oportunidades são significativas. Com a crescente globalização e a integração de mercados, famílias brasileiras podem se beneficiar da experiência internacional, utilizando trusts offshore ou fundos patrimoniais em jurisdições favoráveis, enquanto exploram soluções locais para complementar seu planejamento sucessório.

Conclusão

O planejamento sucessório está passando por uma revolução global, e trusts e fundos patrimoniais estão na vanguarda dessa transformação. No Brasil, onde a cultura de planejamento sucessório ainda está em desenvolvimento, essas ferramentas representam uma oportunidade única para famílias e indivíduos protegerem e perpetuarem seu patrimônio. À medida que o mercado local se adapta a essas inovações, é essencial contar com o apoio de profissionais especializados, capazes de desenhar estruturas eficientes e alinhadas às necessidades de cada família. O futuro do planejamento sucessório no Brasil pode estar apenas começando, mas as bases para uma mudança disruptiva já estão lançadas.

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De Vielmond Sociedade de Advogados
Especialistas em Planejamento Patrimonial