
Contratos Empresariais Mercantis
No escritório De Vielmond, entendemos a complexidade e a importância dos contratos empresariais mercantis. Nossa equipe de especialistas está preparada para assessorar sua empresa em todas as etapas da negociação e formalização de contratos, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.
Veja alguns dos nossos principais negócios assessorados:
Veja alguns dos nossos principais negócios assessorados:
Compra e Venda: A base do comércio, o contrato de compra e venda é essencial para transações de bens e serviços. Nosso papel é assegurar que os termos sejam claros e justos, protegendo os interesses de nossos clientes em cada transação.
Contrato de Franquia: Asseguramos um acordo que estabeleça uma equilibrada relação entre o franqueador, detentor de uma marca ou negócio, e o franqueado, que adquire o direito de operar uma unidade da franquia. Nesse contrato será abordado zona de abrangência, exclusividade, uso da marca, know-how, suporte e treinamento, taxas de franquia, entre outros.
Contratos de Licenciamento: são acordos jurídicos onde uma parte, o licenciante, concede a outra, o licenciado, o direito de usar sua propriedade intelectual, como marcas, patentes ou softwares, em troca de uma remuneração. Eles definem os termos de uso, restrições, duração do licenciamento e condições de renovação ou término.
Contrato de Franquia: Asseguramos um acordo que estabeleça uma equilibrada relação entre o franqueador, detentor de uma marca ou negócio, e o franqueado, que adquire o direito de operar uma unidade da franquia. Nesse contrato será abordado zona de abrangência, exclusividade, uso da marca, know-how, suporte e treinamento, taxas de franquia, entre outros.
Contratos de Licenciamento: são acordos jurídicos onde uma parte, o licenciante, concede a outra, o licenciado, o direito de usar sua propriedade intelectual, como marcas, patentes ou softwares, em troca de uma remuneração. Eles definem os termos de uso, restrições, duração do licenciamento e condições de renovação ou término.


Contrato de Desenvolvimento de Software: Asseguramos que acordo entre o cliente e o desenvolvedor ou empresa de software terá todas as disposições necessárias para assegurar a criação de um software específico. Este contrato detalha o escopo do projeto, prazos de entrega, especificações técnicas, propriedade intelectual e condições de pagamento. Inclui também cláusulas sobre confidencialidade e garantias relacionadas ao produto final.
Contrato de Fornecimento: Seja para garantir a entrega contínua de insumos ou produtos, nossos advogados estruturam contratos de fornecimento que refletem as necessidades específicas do seu negócio, com cláusulas que abordam prazos, qualidade e condições de pagamento.
Contrato de Fornecimento: Seja para garantir a entrega contínua de insumos ou produtos, nossos advogados estruturam contratos de fornecimento que refletem as necessidades específicas do seu negócio, com cláusulas que abordam prazos, qualidade e condições de pagamento.
Contrato de Prestação de Serviços: Compreendemos a dinâmica dos serviços e oferecemos suporte na elaboração de contratos que detalham o escopo do trabalho, prazos, obrigações e direitos das partes envolvidas.
Contrato de Locação e Comodato: Seja para uso de imóveis ou bens móveis, nossos contratos de locação e comodato são cuidadosamente redigidos para assegurar a proteção e a clareza dos termos acordados entre as partes.
Acordo de Confidencialidade (NDA): Protegemos as informações confidenciais da sua empresa com acordos de confidencialidade robustos, impedindo a divulgação de segredos comerciais e dados sensíveis.
Contrato de Locação e Comodato: Seja para uso de imóveis ou bens móveis, nossos contratos de locação e comodato são cuidadosamente redigidos para assegurar a proteção e a clareza dos termos acordados entre as partes.
Acordo de Confidencialidade (NDA): Protegemos as informações confidenciais da sua empresa com acordos de confidencialidade robustos, impedindo a divulgação de segredos comerciais e dados sensíveis.


Cessão de Uso: Auxiliamos na formalização de acordos que permitem o uso de propriedades ou bens, assegurando que os direitos e deveres de todas as partes sejam respeitados.
Contrato de Empreitada: Para projetos de construção ou serviços específicos, elaboramos contratos de empreitada que definem claramente as responsabilidades, prazos e condições de execução.
Doação: Ajudamos a formalizar atos de generosidade, garantindo que as doações sejam realizadas de acordo com a vontade das partes e a legislação aplicável.
- Patrocínio: É o apoio financeiro ou material fornecido por uma empresa ou indivíduo a eventos, atividades esportivas, culturais ou sociais, geralmente com objetivos publicitários ou de marketing (contrapartidas).
Contrato de Empreitada: Para projetos de construção ou serviços específicos, elaboramos contratos de empreitada que definem claramente as responsabilidades, prazos e condições de execução.
Doação: Ajudamos a formalizar atos de generosidade, garantindo que as doações sejam realizadas de acordo com a vontade das partes e a legislação aplicável.
- Patrocínio: É o apoio financeiro ou material fornecido por uma empresa ou indivíduo a eventos, atividades esportivas, culturais ou sociais, geralmente com objetivos publicitários ou de marketing (contrapartidas).
Você encontrará uma parceria jurídica que entende as nuances dos contratos empresariais mercantis e está comprometida em assegurar o sucesso e a segurança dos seus negócios. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a sua empresa a crescer e prosperar.
A fundadora e sócia principal do nosso escritório tem um histórico impressionante, tendo redigido mais de 2.000 contratos, que juntos somam negociações superiores a R$ 2 bilhões. Sua experiência e habilidade em elaborar acordos complexos e de alto valor são um testemunho do compromisso e da excelência que oferecemos aos nossos clientes.
A fundadora e sócia principal do nosso escritório tem um histórico impressionante, tendo redigido mais de 2.000 contratos, que juntos somam negociações superiores a R$ 2 bilhões. Sua experiência e habilidade em elaborar acordos complexos e de alto valor são um testemunho do compromisso e da excelência que oferecemos aos nossos clientes.